Fundação Maitreya
 
O verdadeiro significado da Democracia

de Lubélia Travassos

em 06 Set 2013

  Tudo o que for aqui relatado, de forma muito sucinta, será de conteúdo anti-acordo ortográfico, uma vez que o mesmo é um atentado à nossa língua Lusitânia, cuja origem deveríamos ter muito orgulho e veneração, visto que como todas as línguas provém do Sânscrito, a Língua Sagrada. Retirar-lhe consoantes e outros caracteres é mudar as suas características, que lhe dão a vibração divina, pelo que a sua deturpação é sinónimo do mau uso da palavra democracia. Procurarei cingir-me a um texto numa perspectiva filosófica e, ainda que não queira, terei de falar no que é na realidade a política em curso no mundo, mais em especial em Portugal, em que várias facções políticas extravasam constantemente nos seus discursos a palavra democracia, sem saberem na realidade o que ela significa no seu aspecto mais espiritual.

Se retrocedermos à história, veremos que nenhum povo no mundo antigo contribuiu tanto para a compreensão e riqueza da política, como fizeram os Gregos, no seu sentido mais amplo. Interessaram-se pela administração pública, envolveram-se em acalorados debates políticos, afectando a comunidade e manifestando uma rara consciência sobre o significado das “Eleutérias” (as festas em honra de Júpiter libertador), que era entendido como liberdade e independência da cidade em relação a qualquer outro poder vindo de fora – num mundo cercado de despotismo e tirania. A política era entendida como uma ciência superior, determinante de qualquer organização social e com reflexos indiscutíveis sobre a vida dos indivíduos.

Na política estiveram envolvidos grandes Filósofos, tais como Sócrates, Platão e Aristóteles, no campo da teoria, Péricles e Demóstenes na arte da oratória, que podemos encontrar presentes em qualquer estudo erudito. Todavia, a sua contribuição não se confinou apenas ao teórico, também legaram grandes discursos. Para Aristóteles era a arte de governar a cidade-estado, e os discursos de Demóstenes e de Esquines imortalizaram a oratória voltada para a acção.
As origens da Democracia reportam-se ao século IV a.C., quando Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental estava a ser governada por um regime tirânico, em que um líder popular, Pisístrato, no ano 560 a.C., por meio de um astucioso estratagema, se tornou no homem forte da polis. Embora fosse ilegal a sua ascensão, tal não o impediu de realizar uma administração que impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Os filhos Hípias e Hiparco que o sucederam em 527 a.C., não tiveram o mesmo talento paterno para manter a fidelidade dos cidadãos, sendo Hiparco morto em 514 a.C., por dois jovens, Armódio e Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Hípias, ao sentir a perda do prestígio do regime, fugiu de Atenas, refugiando-se num protectorado persa. Por conseguinte, a queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas, sendo que Iságoras conseguiu desterrar Clístenes, com o apoio do rei espartano Cleómenes.

Contudo, o povo sublevou-se e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. Os partidários da aristocracia foram perseguidos pela tirania, o que enfraqueceu a nobreza, permitindo, que se formassem as condições para a implantação de um regime novo, e que deu origem a uma experiência inédita do regime governado directamente pelo povo, a Democracia. Com poderes delegados pelo povo, implementou uma profunda reforma política que tinha como objectivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos “demos”, palavra que não só significava povo, como também bairros e comunidades habitados. A antiga divisão política da cidade de Atenas era baseada em quatro tribos, cada uma delas, chefiada por um patriarca, que mantinha uma relação de domínio sobre os seus integrantes e favorecia os membros da nobreza, que exerciam a sua autoridade baseada na tradição. Entretanto, Clístenes, em 502 a.C., desactivou a divisão por tribos e reestruturou a cidade noutra baseada em 10 “demos” que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Portanto, considerava-se cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado serviço militar e que fosse homem livre. A partir da reforma, os homens da cidade não usariam mais o nome da família (gens) em que haviam nascido, mas sim o dos “demos” a que pertenciam. Teriam, então, de manifestar a sua fidelidade não à família de origem, mas à comunidade (demói) em que viviam. A participação de todos nos assuntos públicos era o objectivo do sistema, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.

A partir daí começou a crítica à democracia por parte dos filósofos, em especial por Sócrates e Platão, que não aceitavam que o Estado fosse conduzido de forma aleatória, ao sabor do acaso. Platão afirmava que a democracia era uma utopia e adoptar esse costume era o mesmo que realizar um sorteio entre os marinheiros de uma nave, num mar agitado, para ver qual deles deveria ser o piloto a conduzir o timão para levar o barco a um porto seguro. Para Platão, parecia-lhe evidente que mesmo que se exigisse que as tarefas comuns fossem assumidas por profissionais, que chamamos hoje técnicos, o Estado só poderia ser dirigido por especialistas, governantes especializados, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo. Platão também criticava a democracia porque a igualdade a todos perante a lei era acompanhada por uma liberdade individual que enfraquece o Estado, a que cada um pode servir ou recusar-se a servir os interesses da maioria que mais lhe agrade, dando origem ao caos. Para Platão a democracia Ateniense através da navegação e do comércio tornou-se no imperialismo comercial tal como se desenvolveu no século V a.C., fingindo apresentar através do comércio a todos os estados vizinhos, economias essencialmente autárquicas.

Ora, actualmente, definindo a palavra Democracia, no sentido político, significa etimologicamente o “poder do povo”, ou “populaça”, em que o sistema de poder democrático opõe-se à aristocracia, que é o exercício do poder pelos melhores, onde o governo é exercido por uma só pessoa. Abraham Lincoln definia a democracia como: “O governo do povo pelo povo e para o povo”. No caso dos Estados Unidos da América, e da França da V República, os representantes do povo constituem grupos de um parlamento, em que devemos distinguir a democracia parlamentar, cujos poderes essenciais são exercidos pelo Parlamento e pelo gabinete dele proveniente, sendo que no regime presidencial, o poder é assumido por um presidente, designado por sufrágio universal sob o controle do Parlamento. No caso das monarquias ocidentais, tal como a Grã-Bretanha e a Suécia, trata-se de um regime parlamentar em que o rei ou a rainha não exercem qualquer poder real, mas apenas representativo, deixando a função governativa a cargo das instituições eleitas, portanto o rei ou rainha reina mas não governa. O exercício democrático pode ser encarado em dois níveis: na relação eleitor-eleito, isto é, o modo como o indivíduo pode designar o seu representante, e ao nível do governo, a relação representante-poder. Na democracia formal, a multiplicidade dos partidos permite ao eleitor fixar a sua escolha. No entanto, não é certo que o representante designado tenha o peso necessário no seu partido, e o seu partido entre os outros, para fazer ouvir a voz do eleitor.

Todavia, desde o fim do século XIX, o socialismo marxista pôs em causa a visão tradicional da democracia, quando denuncia o facto de ela não constituir uma garantia suficiente da igualdade e liberdade de todos os indivíduos, enquanto existe uma dependência socioeconómica que liga os cidadãos que não possuem nada aos que detêm os meios de produção. Para corrigir esta desigualdade os socialistas propunham a realização da democracia social, que reconhecesse os direitos fundamentais dos trabalhadores, e um programa social com uma maioria no seio da comunidade que possa representar a maioria no exercício do poder. A experiência realizada na Rússia, após a revolução bolchevista de 1917, acabaria por evidenciar, pouco tempo depois, os mecanismos perversos da democracia contidos nas premissas das concepções marxistas-leninistas, pela existência de um só partido, coincidente com o aparelho governamental, nunca resolvendo a questão das minorias.

Ainda, outra forma de democracia surgiu devido a uma reacção dos católicos, que se encontravam numa situação de menoridade política, numa Europa em que as ideias de 1789 tinham triunfado, dando então origem à Democracia Cristã. Os católicos procuravam encontrar através do Evangelho uma política que solucionasse os graves problemas sociais suscitados pelo aparecimento do capitalismo industrial. A consagração oficial da ideia de Democracia Cristã foi dada pelo Papa Leão XIII, cujas encíclicas de 1891 e de 1937 reflectem bem a política social da Igreja, encorajando os cristãos a participarem activamente na vida política. A Democracia Cristã alcançou algum prestígio depois da II Guerra Mundial, porque os seus dirigentes, Bidault na França, Adenaeur na Alemanha, De Gasperi na Itália, haviam mostrado uma posição inequívoca de repúdio face aos totalitarismos.

Porém, voltando à Democracia e ao seu real significado, verificamos que a mesma, que se deveria basear nos princípios do poder do povo pelo povo, liberdade, justiça e igualdade, não passa de uma utopia, e de uma grande farsa hipócrita. Certo é que, hoje, os governos democráticos, são eleitos de facto pelo povo alienado pelos partidos políticos, que na sua revolta e ignorância é ludibriado por um rol de promessas e mentiras destituídas de significado, que no fundo não são concretizáveis. Significa tudo menos liberdade, ainda que haja uma falsa liberdade para falar e manifestar, mas a voz do povo em vez de ser ouvida é ignorada nas suas reivindicações, pois aqueles que o povo elegeu tomou o poder para o enganar e explorar, tornando-se por assim dizer um poder do povo refém de uma política de austeridade, que é afinal escravo do poder nacional e internacional.

Atravessamos, de facto, tempos especiais para esgotar “karma”, assim como para se dar o resgate de “karmas” colectivos, sendo evidente o que temos vindo a presenciar nos últimos tempos, com os grandes desastres e catástrofes que têm estado a acontecer em todo o mundo.
Concluindo, o estado de desenvolvimento e evolução de um País é conhecido pela transmissão de Paz, tranquilidade, bem-estar e Amor entre o governo e os seus concidadãos, aliados ao seu estado geral de vivência da espiritualidade. Além disso, o desenvolvimento e evolução de um povo são conhecidos pelo seu grau de espiritualidade…
   


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