Termos de utilização do Spiritus Site
1. Utilização do Spiritus Site

Objectivos/Serviços: O Spiritus Site tem como principal objectivo a divulgação cultural e espiritual.

2. Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste site, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Spiritus Site que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença do responsável pelo Spiritus Site, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com a devida autorização. Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. Rejeita-se qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O site poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras entidades que não Spiritus Site. O Spiritus Site não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no Spiritus Site não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3. Deveres do Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe são proporcionados pelo Spiritus Site sempre cumprindo a Lei Portuguesa, sempre de boa fé, e nos termos dos usos geralmente aceites, mantendo a ordem pública através do seu comportamento na Internet.
Para o efeito, fica expressamente proibido toda a utilização do Spiritus Site com fins ilícitos, e / ou que prejudiquem ou impeçam, possam causar dano e / ou sobrecarregar de qualquer forma a utilização e o normal funcionamento do Spiritus Site, ou que directa ou indirectamente atentem contra o Spiritus Site ou contra terceiros.
O Utilizador do Spiritus Site não transmitirá através do serviço nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos.
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o Spiritus Site, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no site;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso

O responsável pelo Spiritus Site reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Spiritus Site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, rejeita-se qualquer responsabilidade por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

5. Segurança

Os utilizadores do Spiritus Site declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. O responsável pelo Spiritus Site não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele, bem como por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6. Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, alerta-se que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontram-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao Spiritus Site deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

7. Expulsão

O responsável pelo Spiritus Site, reserva-se o direito de, caso considerar necessário, expulsar ou limitar o acesso aos serviços que fornece aos utilizadores faltosos.



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