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O verdadeiro significado da Democracia

de Lubélia Travassos

em 06 Set 2013

  Tudo o que for aqui relatado, de forma muito sucinta, será de conteúdo anti-acordo ortográfico, uma vez que o mesmo é um atentado à nossa língua Lusitânia, cuja origem deveríamos ter muito orgulho e veneração, visto que como todas as línguas provém do Sânscrito, a Língua Sagrada. Retirar-lhe consoantes e outros caracteres é mudar as suas características, que lhe dão a vibração divina, pelo que a sua deturpação é sinónimo do mau uso da palavra democracia. Procurarei cingir-me a um texto numa perspectiva filosófica e, ainda que não queira, terei de falar no que é na realidade a política em curso no mundo, mais em especial em Portugal, em que várias facções políticas extravasam constantemente nos seus discursos a palavra democracia, sem saberem na realidade o que ela significa no seu aspecto mais espiritual.

Se retrocedermos à história, veremos que nenhum povo no mundo antigo contribuiu tanto para a compreensão e riqueza da política, como fizeram os Gregos, no seu sentido mais amplo. Interessaram-se pela administração pública, envolveram-se em acalorados debates políticos, afectando a comunidade e manifestando uma rara consciência sobre o significado das “Eleutérias” (as festas em honra de Júpiter libertador), que era entendido como liberdade e independência da cidade em relação a qualquer outro poder vindo de fora – num mundo cercado de despotismo e tirania. A política era entendida como uma ciência superior, determinante de qualquer organização social e com reflexos indiscutíveis sobre a vida dos indivíduos.

Na política estiveram envolvidos grandes Filósofos, tais como Sócrates, Platão e Aristóteles, no campo da teoria, Péricles e Demóstenes na arte da oratória, que podemos encontrar presentes em qualquer estudo erudito. Todavia, a sua contribuição não se confinou apenas ao teórico, também legaram grandes discursos. Para Aristóteles era a arte de governar a cidade-estado, e os discursos de Demóstenes e de Esquines imortalizaram a oratória voltada para a acção.
As origens da Democracia reportam-se ao século IV a.C., quando Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental estava a ser governada por um regime tirânico, em que um líder popular, Pisístrato, no ano 560 a.C., por meio de um astucioso estratagema, se tornou no homem forte da polis. Embora fosse ilegal a sua ascensão, tal não o impediu de realizar uma administração que impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Os filhos Hípias e Hiparco que o sucederam em 527 a.C., não tiveram o mesmo talento paterno para manter a fidelidade dos cidadãos, sendo Hiparco morto em 514 a.C., por dois jovens, Armódio e Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Hípias, ao sentir a perda do prestígio do regime, fugiu de Atenas, refugiando-se num protectorado persa. Por conseguinte, a queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas, sendo que Iságoras conseguiu desterrar Clístenes, com o apoio do rei espartano Cleómenes.

Contudo, o povo sublevou-se e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. Os partidários da aristocracia foram perseguidos pela tirania, o que enfraqueceu a nobreza, permitindo, que se formassem as condições para a implantação de um regime novo, e que deu origem a uma experiência inédita do regime governado directamente pelo povo, a Democracia. Com poderes delegados pelo povo, implementou uma profunda reforma política que tinha como objectivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos “demos”, palavra que não só significava povo, como também bairros e comunidades habitados. A antiga divisão política da cidade de Atenas era baseada em quatro tribos, cada uma delas, chefiada por um patriarca, que mantinha uma relação de domínio sobre os seus integrantes e favorecia os membros da nobreza, que exerciam a sua autoridade baseada na tradição. Entretanto, Clístenes, em 502 a.C., desactivou a divisão por tribos e reestruturou a cidade noutra baseada em 10 “demos” que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Portanto, considerava-se cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado serviço militar e que fosse homem livre. A partir da reforma, os homens da cidade não usariam mais o nome da família (gens) em que haviam nascido, mas sim o dos “demos” a que pertenciam. Teriam, então, de manifestar a sua fidelidade não à família de origem, mas à comunidade (demói) em que viviam. A participação de todos nos assuntos públicos era o objectivo do sistema, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.
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