Homepage
Spiritus Site
Início A Fundação Contactos Mapa do Site
Bem-vindo
   Missão
   Agenda
   Notícias
   Loja
   Directório
   Pesquisa
   Marco Histórico §
   Guia de Sânscrito
   NEW: English Texts
Religião e Filosofia
Saúde
Literatura Espiritual
Meditação
Arte
Vários temas
Mosteiro Budista
Notícias

  Língua Portuguesa – Acordo Ortográfico

Nuno Pacheco
2 de Setembro de 2019

“Devia haver coragem política de assumir que o Acordo Ortográfico correu mal”
José Carlos Barros, relator do Grupo de Trabalho para avaliar o Acordo Ortográfico, diz que este devia ser tema de campanha, porque correu mal e “as coisas que correm mal devem ser debatidas e corrigidas”.

José Carlos Barros, deputado do PSD e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, cujo relatório final foi publicado em Julho mas sem conclusões oficiais (estas foram publicadas à parte, apenas como opinião do relator), considera, em entrevista ao PÚBLICO, que o tema devia ser introduzido na campanha eleitoral. Porque, diz, “o Acordo Ortográfico não é um assunto tabu e não há assuntos tabu em democracia.” Defende que o seu partido, o PSD, devia “assumir politicamente as recomendações do Relatório que o PS e o BE se recusaram subscrever.” Para o futuro, diz que “desejaria que houvesse coragem política de assumir que o Acordo Ortográfico foi uma coisa que correu mal, e que as coisas que correm mal devem ser debatidas e corrigidas. Se necessário, como neste caso, voltando ao ponto de partida.”
Relatório votado no limite máximo

O relatório final do Grupo de Trabalho para Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 foi votado in extremis, na manhã do último dia de trabalhos parlamentares, 19 de Julho, e no intervalo de um plenário com um extenso guião de votações. A parte I do relatório, em 5 pontos, incluindo historial do processo e uma súmula detalhada das opiniões ouvidas ao longo de dois anos (o grupo esteve em actividade entre 20 de Janeiro de 2017 e 17 de Julho de 2019), foi aprovada com votos a favor do PSD, do CDS/PP e do PCP e a abstenção do PS e do BE. A parte II, a das conclusões, figurou apenas como “Opinião do Relator”, porque não foram votadas. Nelas, José Carlos Barros sugeria que se desse “início a uma negociação político-diplomática entre as autoridades dos diversos Estados-membros com assento na CPLP, com vista à discussão da situação actual ao nível da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 e a ponderação das decisões mais adequadas neste domínio” (um processo de alteração ou aperfeiçoamento ou um novo acordo), a “criação de uma Comissão Científica para a Ortografia” e a “realização de estudos (…) com vista à avaliação das implicações da aplicação do Acordo Ortográfico no sistema educativo, no mercado editorial e na imprensa, bem como ao nível da estabilidade ortográfica nos serviços públicos e nas publicações oficiais.”

Compuseram o grupo de trabalho José Carlos Barros (coordenador, PSD); Margarida Mano (PSD); Gabriela Canavilhas (PS), substituída por Diogo Leão; Jorge Campos (BE), substituído por Luís Monteiro; Teresa Caeiro (CDS-PP), substituída por Vânia Dias da Silva; e Ana Mesquita (PCP).
O que levou o PSD, por sugestão sua, em 2017, a propor a criação deste Grupo de Trabalho?
Desde logo, o comunicado da Academia das Ciências de Lisboa e as declarações públicas do então seu Presidente, em finais de 2016, anunciando para Janeiro do ano seguinte a apresentação de um estudo que visava o aperfeiçoamento das Bases do Acordo Ortográfico. Recorde-se que a Academia realçava a “instabilidade ortográfica” que o Acordo estava a provocar, considerava que deixava “várias possibilidades de interpretação em muitos casos” e classificava como utópica a imposição de uma grafia igual para os diferentes países que falam Português. Não era possível deixar de atribuir um relevante significado a estas declarações. Foi neste quadro que o PSD requereu a constituição do Grupo de Trabalho.
Está satisfeito com o resultado final?

Não, ainda que esse resultado fosse previsível. Estava anunciado desde o princípio que as recomendações não seriam aprovadas. As actas das reuniões da Comissão de Cultura em que o requerimento do PSD foi apreciado são particularmente reveladoras. A votação do requerimento começou por ser adiada a pedido do PS, enquanto que a Presidente da Comissão [deputada Edite Estrela, PS] insistiu que o Grupo de Trabalho não se justificava e propôs que em vez da sua constituição se marcassem algumas audições no âmbito da Comissão. E, na prática, anunciou desde logo a futura posição do PS sobre o assunto, ao lembrar que um anterior grupo de trabalho sobre esta matéria não chegara a aprovar quaisquer conclusões, o que supostamente aconteceria de novo. As actas são também esclarecedoras sobre a posição do Bloco de Esquerda, sempre em defesa do PS. Desde o princípio que estava anunciado que PS e Bloco de Esquerda não aceitariam um relatório final com conclusões e recomendações, mas apenas uma espécie de inócuo prós e contras para inglês ver.

Como comenta o facto de só o PSD e o CDS terem concordado com as conclusões, a ponto de elas terem surgido à parte, apenas como opinião do relator?

Como tive o cuidado de realçar no Relatório, o Grupo de Trabalho não se substituía, nem se podia substituir, aos grupos parlamentares. Tive a preocupação, pois, de que as recomendações fossem equilibradas e não adoptassem nenhuma posição extrema, nem contra nem a favor. No essencial, o que o Relatório recomenda, face às divergências que se mantêm e ao facto de, quase três décadas depois, não se terem atingido os objectivos que levaram à aprovação do Acordo Ortográfico, é que se discuta do ponto de vista político e diplomático, que se debata, que se estudem as implicações, positivas ou negativas, no sistema de ensino ou no mercado editorial. Na prática, que não fizéssemos de conta que não temos um problema com a língua portuguesa. PSD e CDS acompanharam este princípio básico: o de que há um problema e de que os problemas, em democracia, devem ser debatidos, porque só assim é possível resolvê-los. Ora, o Partido Socialista, sobretudo, mas acompanhado de perto pelo Bloco de Esquerda, sempre entendeu, ao longo deste processo, que não há nada a discutir, que não há nada a debater, que o Acordo é um assunto encerrado, mesmo que apenas metade dos países o tenha ratificado (se é que ratificou, porque nem aos documentos dos depósitos de ratificação tivemos acesso).

E quanto ao PCP?
A situação é diferente. Penso ser justo realçar que a posição do PCP relativamente às recomendações constantes do relatório tem uma motivação política diferente, tendo sido o único grupo parlamentar que apresentou uma iniciativa na Assembleia da República no sentido da revogação do Acordo Ortográfico. Não é comparável com o entendimento do PS de que o assunto, pura e simplesmente, não pode ser discutido.

Como comenta o facto de não ter recebido respostas dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Cultura e da Educação?

Como se comenta o facto de três ministros se recusarem a responder à solicitação de uma Comissão Parlamentar? Confesso que, face aos antecedentes deste processo, não fiquei surpreendido.

Porquê?
Porque ao longo da legislatura não se conseguiu uma palavra das tutelas da educação e da cultura sobre o assunto. Como se o guardião da língua portuguesa fosse o ministro dos Negócios Estrangeiros e mais ninguém, no Governo, estivesse autorizado a falar no assunto. A actual titular da pasta e o anterior ministro, em diferentes situações, afirmavam invariavelmente que o Ministério da Cultura não tinha que ter posição nenhuma quanto ao Acordo Ortográfico, que a posição do Governo era a do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ou seja: não discutir, não debater, não responder a questão nenhuma que alguém tivesse o atrevimento de colocar. Daí não haver surpresa nesta espécie de pacto de silêncio.

O relatório está escrito com a ortografia de 1945. Quis deixar uma marca?
Não quis deixar marca nenhuma. Apenas não aceitar que a Resolução do Conselho de Ministros de Dezembro de 2010 me obrigue a escrever “espetadores de touradas” para me referir aos que vão a uma praça de touros.

O que deveria fazer agora o PSD, quanto ao Acordo Ortográfico?
Começar por introduzir o tema na campanha eleitoral. Achar que o Acordo Ortográfico não é um assunto-tabu e que não há assuntos-tabu em democracia. Assumir politicamente as recomendações do Relatório que o PS e o BE se recusaram subscrever. Debater. Não aceitar sobre o assunto um pacto de silêncio. Ou seja: começar por fazer o contrário do que o Governo fez nestes últimos quatro anos.

O que espera, sinceramente, que aconteça no futuro, nesta matéria?
Há uma diferença grande entre o que espero e o que desejaria. O que desejaria era que houvesse coragem política de assumir que o Acordo Ortográfico foi uma coisa que correu mal, e que as coisas que correm mal devem ser debatidas e corrigidas. Se necessário, como neste caso, voltando ao ponto de partida. Temo, no entanto, que a defesa e valorização da língua portuguesa não seja um tema político muito interessante nos tempos que correm. Se a ortografia fosse uma corrida de galgos, ou uma ponta de cigarro, por exemplo, a questão resolvia-se em meia legislatura.

nunopacheco@publico.pt

  02 Set 2019
Sugerirsugerir   Imprimirimprimir

  Livros na Amazon / Books in Amazon

  Ajahn Jayasaro em Portugal

  Paz

  Malefícios do álcool

  Inauguração do Novo Mosteiro

  Eclipse total da Lua

   Burne-Jones no Museu Gulbenkian

  Homenagem a Francisco Varatojo

  Vesak 2017

  Acordo Ortográfico

  Túmulo de Cristo

  A Consciência “permanecerá um mistério"

  Ordenação Monástica

  Mosteiro Budista Theravada da Floresta

  Noticia corajosa

  Vesak em Pinhal de Frades

  e-Dicionário

  Retiros de Meditação

  Fibras essenciais

  O Sol e a Vitamina D

  Vem aí o Eclipse total da super-Lua

  Equinócio

  Como preparar arroz não tóxico

  Retiro de Meditação

  Museu Gulbenkian

  Limpeza da Floresta

   Acordo Ortográfico

  Sismo no Nepal

  Escolas Waldorf

  Celebração do Vesak

  Eclipse

  Tertúlia

  Neandertais no Oriente Próximo

  RTP2 - Reportagem

  Meditação na Passagem do Ano

  Pinturas - Preços Reduzidos

  Barreira impenetrável no Espaço

  Celebração - Tord Pah Bah

  Chuva de meteoros

  Cometa Siding Spring

  Explosão solar intensa

  Seca épica

  Água a mais

  Músicas diferentes activam regiões distintas do cérebro

  Retiro de Meditação

  Feira do Livro de Cascais

  Riscos de Verão

  Idade da Terra

  Vitamina D

  Workshop de Meditação no Porto

  Mudança climática

  Quero ir ao Mosteiro.

  Papiro muito antigo

  Alinhamento Cósmico

  O Santo Graal

  Menor diversidade alimentar

  Yoga ajuda a curar

  Do Instantâneo ao Eterno

  Multivitamínicos são desperdício de dinheiro

  Meditação e Vigília na Noite de Ano Novo

  Memórias ruins

  Dados cruciais a partir do impacto do meteoroide

  Palestra de Ajahn Sucitto

  Cometa Ison

  Tord Pah Bah - Novembro

  Eventos climáticos extremos

  Fórum internacional

  Neurociência

  Actividades do Budismo Theravada da Floresta

  Cérebro e a adaptação após férias

  Asteroide arrefeceu o Planeta

  Direito Internacional

  Cometa pode chocar com Marte em 2014

  Degelo

  Chuva de meteoros

  Retiro de Meditação

  Consciência plena

  Céptico

  Os objectos mais brilhantes do Universo

  Oferendas ao Sangha

  Ciência - O Paradoxo dos Gêmeos

  Oração do Papa em Lampedusa

  Mosteiro Budista - Ericeira

  Células gliais

  De onde vem a identidade?

  Os ovos mais antigos do mundo

  Tornados

  Celebração do Vesak

  Enorme asteróide a sobrevoar a Terra

  Mudança climática

  Chuva de Estrelas

  Semelhanças com a Terra

   Workshop de Meditação - Porto

  Mosteiro - Mudança de residência

  Convite - Lisboa

  Depósito de veios de ouro

  Exposição de Pintura na Espiral

  Surpresas Solares

  Desaparecem glaciares

  Viagens na tecnologia

  Planeta extra-solar

  Será que outro meteorito nos pode surpreender?

  Neurónios reversíveis

  Asteroide passa perto da Terra

  Retiro de Meditação

  Workshops de Meditação

  Resistência a antibióticos

  A maior galáxia em espiral do Universo

  Semelhantes à Terra são 17 mil milhões

  Descoberta arqueológica

   Planeta habitável

  Meditação de vigília

  Palestra de Ajahn Chandapalo

  Teoria do fim do mundo

  Água em Mercúrio

  O Perigo do Tabaco

  Os sonhos

  Planeta Orfão

  Workshop de Meditação

  Super Terra

  Chuva de Leónidas

   Lua, pedaço de Terra

  Escrita proto-Elamita

   Quatro sois

  Estrelas Companheiras

  Cometa ilumina o céu em 2013

  Prova de antigo curso de água em Marte

  Papiro Copta

  Ensinamento -- Curso

  Evolução Humana

  Estrela nova com açucar

  Gémeas da Via Láctea

  Partilha

  Mais um “iceberg” à solta na Gronelândia

  O Mosteiro Budista Theravada já tem um espaço em Portugal!

  Tempestade solar atinge hoje a Terra

  Doenças

  Partícula de Deus em descoberta

  Água Gelada na Lua

  Mirtilo

  Último trânsito de Vénus do século

  Aprendendo a esquecer

  O Sol desloca-se mais lentamente

  A mais antiga forma de arte mural em França

  Salicórnia em vez de sal

  Entrevista a Ajahn Jayasaro - RTP2

  Eventos - Budismo

  Árvores sobreviventes à Idade do Gelo

  Objectos misteriosos

  Equinócio da Primavera 2012

  A Meditação Fortalece o Cérebro

  Homenagem

  Tempestade solar

  Semana Internacional do Cérebro

  Vida na gruta mais profunda da Terra

  Pinguim com 25 milhões de anos

  Supercontinente Amásia

   Quarto planeta potencialmente habitável

  Exposição - Do Tejo ao Sião

  Mosteiro Budista Theravada da Floresta

  Algas:alternativa ao petróleo

  Estudos do Universo Primordial

   Novo Satélite

  Novas luzes estelares

  Dois Planetas Novos

  Encontro de amigos

  Pinturas - Redução de Preços

  Duas novas Galáxias

  Enigma dos neutrinos

  Notícias de Amaravati

   Água que veio de Cometas

  Vénus com camada de ozono

  Mosteiro Budista Theravada da Floresta

  Arte

  Algo mais veloz que a luz

  Cometa em Outubro

  Ouro vindo do céu

  Planeta feito de diamantes

   Espécies por descobrir

  Ser Consciência

  Paz Interior

  Planeta negro gigante

  Benefícios Fiscais

  Biólogo Português premiado internacionalmente

  Antimatéria isolada por cientistas

  O maior reservatório de água do Universo

  Oceano salgado em Encelado

  Solstício de Verão

  Marte: Portugueses assinalam "locais para viver"

  Eclipse Lunar

  Água na Lua

  Pirâmides descobertas no Egipto

  Vaivém com colaboração portuguesa

  Retiro de Meditação

  Novos planetas

  Mudar o Cérebro com a Meditação

  Mosteiro Budista Theravada da Floresta

  Asteróide perto da Terra

  Dos Primórdios do Sistema Solar

  O outro cérebro

  Saúde

  Pinturas - Redução de Preços

  Budismo Theravada da Floresta

  Cérebro humano encolheu

  A Meditação e o cérebro

  Relógio Biológico

  Voos Espaciais

   Cientista Português

  Nova Crónica

  Lua contém prata, mercúrio e água

  Água na Lua

  Pensamento

  Caminhos RTP2

  Actualização de Texto

  Nova Crónica

  As luas de Marte

  Aproximação de Júpiter

  Curiosidade

  Actualizações

  Novo Sistema Solar

  Mosteiro Budista Theravada

  Actualização - Crónica

  Pinturas

  Estimados Leitores

  The Portuguese Theravada Buddhist Monastery

  Percursos do Céu

  Astronomia

  Os Princípios do Vedānta

  Fundação Maitreya

  Sugestões de Leitura

  Texto inédito

  Sugestões de Leitura

  O Andrógino - Crónica

  Entrevista de Ajahn Sumedho na RTP2

  Nova Crónica

  Diu - A Pérola do Mar Arábico

  Actualização de Texto

  Peregrinações

  Da Via Láctea

  Crónica

  O Lugar do Homem nas Doutrinas Tradicionais

  A Verdade - Crónica

  Crónica - Retiro na Arrábida

  A Arte de Envelhecer

  Portugal - Que Missão!

  A Missão de Jesus

  Nova Crónica

  Biografia de Erasmo

  Pinturas

  Actualização de Texto

  Informação

  Actualização de textos

  Erasmo

  Crónica - A prática da minhoca

  Actualização de texto

  Novo texto

  As Escolas Védicas

  Conferência - Budismo Theravada

  O Mel e a Canela

  O Protesto

  Manter a Saúde

  A Babilónia - Crónica

  Ainda...

  Oscilações de humor

  Viver em Amarāvatī

  In english

  Actualizações

  Religião e Filosofia

  Actualização de textos

  As Quatro Nobres Verdades

  Sugestão de Leitura

  In English

  Novas Pinturas

  Actualização de textos

  News

  Actualização de texto

  Nova Crónica

  Nova Crónica

  Apelo a Camões

  Tudong em Évora

  Balanço do Ano 2007

  Actualização na Arte

  Na Busca da Quinta Dimensão